URGENTE! Vamos apoiar a apelação da Aspta e Terra de Direitos contra o cultivo e comercialização dos transgênicos!! O julgamento é amanhã!

Pois, é, pelo que vimos agora, a situação está péssima para nós, consumidores. Vamos apoiar o processo movido pela ASPTA e Terra de Direitos pedindo a suspensão das autorizações de plantio e comercialização de sementes transgênicas. Abaixo a explicação do que está ocorrendo, e mais abaixo, a carta aos desembargares que vão julgar. Importante que muitas instituições assinem. a Rede Ecológica assinou. E mesmo individualmente é válido copiar, assinar e mandar. Tem pressa, porque o julgamento é amanhã!

Companheiros e Companheiras de luta,

Na quinta-feira da última semana tomamos conhecimento de que a Apelação Cível 5020884-11.2013.404.7000, proposta pela Idec, AS-PTA, Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Terra de Direitos em 2009, será julgada no dia 19 de fevereiro pela terceira turma do TRF da 4ª região. A referida ação judicial propõe, com base em estudos que comprovam a ocorrência de contaminação de transgênicos mesmo após a entrada em vigência da RN 4 da CTNBio, sejam suspensas as autorizações de plantioo e comercialização de sementes transgênicas até a criação de normativa mais rigorosa que garanta a coexistência de cultivos transgênicos e não-transgênicos.


Tendo em vista a importância deste julgamento, convocamos as diversas organizações e movimentos sociais que se articulam em torno do tema da agroecologia, do direito humano à alimentação saudável, da soberania alimentar, entre outros, a participar de uma mobilização de âmbito nacional com o intuito de dar visibilidade ao problema das contaminações transgênicas e chamar a atenção dos desembargadores incumbidos de julgar o processo para a importância do caso e para os impactos da sua decisão. Pensamos, até o momento, em duas ações:

* Campanha virtual de divulgação do julgamento e da sua relevância política, atentando para os problemas da contaminação transgênica. Serão produzidas imagens com pequenos textos para circularmos nas redes sociais

* Carta a ser encaminhada por cada uma das organizações e movimentos para os emails, fax dos desembargadores que julgarão a apelação (em anexo). É só preencher o espaço destacado em cinza com o nome da organização. A seguir os contatos para os quais os emails e fax deverão ser encaminhados:

gmarga@trf4.jus.br
gthompson@trf4.jus.br
st3@trf4.jus.br

(51) 32133532
(51) 32133331

Pedimos que leiam com atenção a carta e proponham as alterações que julgarem necessárias. Estamos abertos a sugestões e novas propostas. Pedimos, também, que encaminhem esse email para todas as organizações, associações e movimentos com os quais tiverem contato e que estejam dispostos a colaborar. A carta em anexo é apenas um modelo, as organizações podem encaminhar suas próprias cartas, o importante é fazer bastante barulho e encher a caixa de email dos desembargadores.

Contamos com o apoio e colaboração de todos e todas.

ASPTA
Terra de Direitos

Excelentíssimo (a) Sr. (a) Desembargador (a),
Diante da inclusão da Apelação Cível n° 50250884-11.2013.404.7000 na pauta de julgamento do dia 19 de fevereiro de 2014, esta organização, vem se manifestar para demonstrar o amplo alcance que os efeitos da decisão de Vossas Excelências terá para a vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares e milhões de consumidores e consumidoras. Nos últimos anos foram documentados inúmeros casos de contaminação transgênica que geraram danos econômicos, ambientais, sociais e culturais. Não se trata, portanto, de uma mera disputa de mercados, entre os produtores de sementes transgênicas e os produtores de sementes não-transgênicas, mas sim de interesse público.
A criação de uma normativa mais rigorosa por parte da CTNBIO, que garanta a coexistência de cultivos transgênicos e não-transgênicos é condição essencial para que os e as agricultoras possam optar pelo modelo de produção que considerem melhor, tanto do ponto de vista econômico como também do social e ambiental. Porém, a Resolução Normativa nº 4 da CTNBio, como demonstrado nesta ação, não possui a eficácia a que se propõe. Tanto é que a produção com sementes convencionais ou crioulas está comprometida, tanto pelo custo adicional de se provar que não está contaminada, quanto pela própria contaminação transgênica.
Outrossim, a utilização cada vez maior de químicos (herbicidas, fungicidas, inseticidas entre outros) utilizados para o desenvolvimento da semente transgênica, é expressivamente danosa ao meio ambiente e à própria saúde humana. Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor desses químicos e isso se deve à sua inevitável aplicação na semente transgênica, ambos vendidos em conjunto, formando o “pacote tecnológico” oferecido aos produtores.
Vale lembrar que a grande maioria dos alimentos transgênicos é destinada não à alimentação humana, mas à produção de ração animal. Deste modo, tendo em vista que a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país, o aumento do número de agricultores e agricultoras familiares que produzem alimentos transgênicos resulta, na prática, em menos comida de qualidade na mesa do brasileiro.
Mas é sobre as sementes crioulas, patrimônio genético e cultural do povo brasileiro, que a contaminação transgênica produz seus piores impactos. São crioulas as sementes não classificadas cientificamente que resultam de processos de seleção e melhoramento realizados pelas comunidades rurais ao longo dos anos. As sementes mais bem adaptadas são armazenadas e repassadas de geração em geração. Com a contaminação transgênica há o risco de que tais sementes se percam e, junto com elas, todo o conhecimento acumulado ao longo de anos que possibilitou a sua existência.
Sendo assim, diante do exposto e tendo em vista que os padrões impostos pela Resolução Normativa n°4 da CTNBio não são suficientes para impedir que ocorra contaminação, nós, (IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO OU MOVIMENTO- exemplo: integrantes do Movimento X, associados da Associação X) solicitamos aos excelentíssimos desembargadores que seja dado provimento à apelação e declarada nula a Resolução Normativa n°4 da CTNBio.

 

nasce o Circuito do Consumo Consciente do Estado do Rio de janeiro!

é com muita alegria que encaminhamos o lindo cartaz abaixo confeccionada pela sempre parceira Roberta Rangé, da equipe da Aspta, que divulga nossa 1a Oficina de Consumo Consciente do circuito de Consumo Consciente do Estado do rio de janeiro, e a posterior visita a feira agroecológica de teresópolis e a um produtor em guapimirim.
Pediriamos que vocês divulguem esta iniciativa, amplamente. Ela está aberta para qualquer pessoa, sendo que o numero de vagas é restrito, e por isto é necessário que cada um se inscreva em pimentaraja@gmail.com
O ideal é que quem se inscreva, o faça para as 2 atividades, já que pensamos numa formação em práticas agroecológicas relacionadas a promover o consumo consciente. Então a proposta é ainda no primeiro semestre, haver nova oficina e visita, dando seguimento às primeiras atividades. Em breve estaremos falando mais a respeito deste Circuito e suas propostas. Nasceu de repente, mas vem com muita força!

adiada data de ato publico no Camorim

O ato público na comunidade tradicional do Camorim, Maciço da Pedra Branca foi adiado para o dia 23 . Este ato é liderado por Maraci soares, presente também na feira da Freguesia, com o propósito de sensibilizar e mobilizar pessoas em defesa do território.