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Notícias do Consea

Juliana Tangari (Santa) nos coloca ao par do Consea Rio:

“1. Seguem os slides das apresentações do Julio Barros, secretário geral do Consea-Rio, que apresentou na assembleia de janeiro o programa Hortas Cariocas e outros detalhes sobre a gerência de agroecologia da Secretaria de Meio Ambiente do Rio. De acordo com o que foi apresentado, o novo Prefeito irá aumentar o programa e estender dar maior foco às hortas escolares.

2. Nessa mesma assembleia também tivemos apresentação de um projeto da Uni-Rio, dentro de um edital da Unasul, de construção de núcleo de estudos e pesquisa em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que pretende, dentre outras coisas, construir um curso de especialização em segurança alimentar e nutricional. O Consea-Rio será parceiro da Uni-Rio nos debates e discussões dos temas relevantes para esse núcleo de estudos. Seguem os slides dessa apresentação.

3. Embora ainda não tenha a ata da assembleia, aproveito para informar que decidimos formalizar convites a diversas organizações ou órgãos públicos que, embora não sendo membros do Consea-Rio, poderão enriquecer os debates em assembleia. Entendemos que o regimento interno do Consea-Rio permite a inclusão desses convidados permanentes, e estabelecemos uma lista inicial de convidados. Essa talvez seja, inclusive, uma estratégia interessante para divulgar o Conselho e aumentar o interesse por candidatos às futuras eleições de membros da sociedade civil. Do ponto de vista dos convidados governamentais, entendemos que será uma importante estratégia para melhorar as articulações e agilizar o diálogo com esses órgãos/autarquias. (Enviarei a lista final quando a secretaria executiva do Consea me encaminhar).

4. Nesse mesmo dia, na parte da manhã, tivemos reunião da Câmara 3. Ata em anexo.

5. Divulgo o convite que recebi semana passada para participar de roda de conversa organizada pelo ‘Comida do Amanhã’, para falar sobre Comida e Democracia, na casa Naara, centro, às 18h do dia 25/01: https://www.facebook.com/events/619058494947051/

6. Outras informações relevantes referente à nova gestão municipal:

Desde o início de janeiro estamos tentando agenda com os novos Secretários e Prefeito. A nova Secretária (Teresa Berger) da pasta Assistência Social (ex-Desenvolvimento Social) esteve na secretaria do Consea e conversou com a Secretária Executiva (Glauce), mas eu ainda não tive oportunidade de me reunir com ela. Estamos aguardando marcação de agenda. Tivemos, no entanto, oportunidade de apresentar o Consea-Rio, e nossas demandas, ao Sub-secretário de Direitos Humanos (Damião Paiva), que parece será a pessoa responsável por tratar com todos os Conselhos ligados à Secretaria de Assistência Social.

Sem prejuízo, definimos em assembleia que o interesse do Consea-Rio é de passar a ser imediatamente vinculado ao gabinete do Prefeito, antecipando uma determinação da futura lei orgânica de segurança alimentar (LOSAN) que ainda está “no forno” (ou melhor… na geladeira…). Por isso elaboramos um Protocolo de Intenções para apresentar ao Prefeito (segue anexo) que já foi enviado ao gabinete mas que estamos aguardando agenda para apresentá-lo pessoalmente. Vale dizer que o Prefeito também passou em todas as salas do prédio da prefeitura na primeira semana de janeiro, e esteve igualmente na secretaria do Consea, oportunidade em que a Glauce fez uma apresentação do que é o Conselho e dos temas que são debatidos aqui, tendo narrado que o assunto que gerou maior interesse foi o da agricultura.
Como tivemos a informação de que os restaurantes populares estaduais serão municipalizados e que esse programa será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Emprego, também solicitamos – e estamos aguardando – agenda com a Secretária (Clarissa Garotinho). Nesta Secretaria também serão incluídos os programas que antes eram tocados pela SEDES (Desenvolvimento Solidário), a qual foi extinta no fim do governo anterior – isto provavelmente inclui o Circuito de Feiras Orgânicas.”

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