De Juliana Tangari (Humaitá), presidente do Consea Rio: “Em fevereiro tivemos assembleia sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) orgânico, uma compra piloto da agricultura familiar, feita pelo MDS/Conab, com doação para 13 escolas municipais. Foi costurado em 2015, como forma de dar inicio à relação prefeitura/agricultura familiar, já que pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) não estava andando. A Unacoop (União das Cooperativas de Agricultura Familiar do Estado do RJ) é a fornecedora de alimentos, junto com a Abio. Segue PPT da apresentação feita pela Unacoop na assembleia.
Discutimos também a necessidade de conscientização/instrução das diretoras das escolas municipais sobre o alimento orgânico que passarão a receber.
E estamos fortes na luta para que o município cumpra o PNAE, comprando da agricultura familiar, participando ativamente do processo com o Ministério Público. Tivemos reunião no MP com participação de diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de compra de alimentos (Educação, Visa, INAD, Controladoria, TCM, Administração). Ficou acordado que o Consea faria uma reunião com agricultores e prepararia um diagnóstico sobre as exigências da primeira chamada pública da agricultura familiar feita pela Secretaria de Educação. Enviamos esse documento (anexo) e na reunião seguinte tivemos a informação de que a prefeitura prepara-se para na próxima chamada incluir DAP física.
Próximos passos: Ficamos de sugerir opções de divulgação das chamadas públicas, para garantir maior numero de interessados, assim como de sugerir local e data para uma reunião com os agricultores, dessa vez organizada pela Câmara Gestora de Aquisição de Generos Alimentícios da Prefeitura, para uma espécie de grupo de trabalho preparatório das próximas chamadas.
Essa semana a Visa publicou uma cartilha explicando as exigências de licenciamento para os grupos formais/DAP Jurídica (anexo), e nossa ideia é fazer divulgação (e avaliação) desse material na próxima reunião.
Ainda no mês passado tivemos a oportunidade de conversar com a Secretária de Assistencia Social (pasta à qual está vinculado o Consea), apresentando a necessidade de se retomar o andamento do projeto de lei da Losan…. Parece que conseguimos sensibilização, mas os andamentos são ainda muito lentos dentro da Prefeitura.
Mesma situação de inercia para a construção de um site do Consea.
Fui convidada pelo MP para fazer uma apresentação sobre agricultura familiar na alimentação escolar, durante a reunião mensal dos promotores do estado RJ que trabalham na área da educação. Estou ainda preparando o material, mas envio depois pra compartilhar com a Rede. Será na próxima 2ª feira. E acho que será uma importante aproximação institucional, Consea-Ministério Público.
Da Secretaria do Meio-Ambiente, nosso secretario geral Júlio deu notícia da criação de um projeto de clube de hortas cariocas. Ainda em andamento, mas a ideia pareceu muito interessante. Quando tiver algo, divulgo pra Rede.”
Importante: precisamos de voluntários para auxiliar o trabalho desenvolvido no CONSEA Rio Quem se interessar, entre em contato com jutangari@agmail.com