Bibi Cintrão (Santa) encaminhou a carta política do Encontro Nacional de Grupos de Agroecologia (ENGA), que são grupos de estudantes universitários, a qual toca de maneira profunda e consistente em várias questões (e desafios) centrais da conjuntura atual, e siniliza caminhos (e esperanças) de resistência, que já começam na forma como organizam seus encontros. Segue o documento:
“Esse ano o ENGA foi grande!” Foi grande, dizemos, porque em 2017, o Encontro Nacional dos Grupos de Agroecologia foi articulado dentro de uma estrutura maior, que interligou o X Congresso Brasileiro de Agroecologia, o VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia e o V Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno, reunindo mais de 5000 participantes, entre estudantes, educadoras/es, pesquisadoras/es, agricultoras/es e convidadas/os de toda a América Latina. Pela primeira vez a REGA entrou oficialmente como apoiadora da Comissão Organizadora do CBA, desafio que nos trouxe muitos aprendizados e questionamentos, demonstrando que precisamos refletir com profundidade sobre os objetivos e as intencionalidades de nossas parcerias com outras organizações do movimento agroecológico. Assim como no I ENGA, em Curitiba – PR (2009), nesse ano compartilhamos o acampamento com os movimentos sociais do Campo Unitário, incluindo a Via Campesina, MST, MAB, FETRAF, MMC, CONTAG, FEAB, entre outros, demonstrando a importância de diálogo e aproximação entre as diversas organizações que carregam a bandeira da Agroecologia.
A dimensão, orçamento e desenho deste mega-evento, justamente em um momento em que a Agroecologia está sofrendo um processo de institucionalização e cooptação, reforçou a necessidade de levantarmos como temática central: Agroecologia pra que(m)?
Assim como as preocupações ecológicas e ambientais de modo geral, a noção de Agroecologia tem nos dias de hoje uma forte ambivalência, sendo incorporada por um número cada vez maior de agentes e instituições com os mais diversos interesses. Desde que a FAO “reconheceu” a agroecologia em 2014, vemos por parte de instituições conservadoras tentativas de apropriação e cooptação que buscam transformá-la em mais uma técnica do “capitalismo verde” e do “desenvolvimento sustentável”, esvaziando seu conteúdo político e buscando subordinar conhecimentos tradicionais milenares à lógica do mercado “ecológico”.
Em todo o mundo, vivemos um contexto de crise do modelo civilizatório capitalista que se manifesta no Brasil através da atual crise política e econômica. Neste cenário percebemos a insuficiência das propostas políticas da esquerda tradicional, incapaz de elaborar novos projetos de sociedade para além da lógica estatal, desenvolvimentista e reformista. Acreditamos que são as organizações populares horizontais e auto-organizadas que tem potencial para criativamente trilhar caminhos alternativos a este modelo.
Entendemos que a Agroecologia se desenvolveu a partir da sabedoria dos mais variados povos em conexão com a natureza, que resistiram e seguem resistindo contra a expansão do capitalismo no campo. É apenas através da mobilização permanente de organizações populares comprometidas com a Vida e que buscam transformações sociais emancipatórias que a chama da Agroecologia pode se manter acesa. Assim, buscamos honrar essa ancestralidade, pautando o debate sobre o papel da Agroecologia na atualidade e os diferentes caminhos e formas de luta necessárias para a superação dos obstáculos da sociedade em que vivemos da forma mais ampla possível.
Neste IX ENGA reafirmamos que “sem anticapitalismo não há Agroecologia!” pois as mudanças que sonhamos não se realizarão sob esse sistema. Enquanto Rede, tecemos o compromisso de construir em nossos grupos e coletivos um horizonte para a “transição agroecológica” em direção a uma mudança sistêmica para uma nova sociedade com indivíduos e coletivos emancipados e livres, baseada na Vida, na diversidade, na abundância e na justiça social para autodeterminação de todos os povos.
Da mesma forma, reafirmamos que “sem feminismo não há Agroecologia!”, pois é inegável o papel histórico das mulheres na construção do saber-fazer agroecológico, na defesa dos bens comuns e na resistência ao avanço do capital sobre nossos corpos e nosso trabalho. Salientamos que o patriarcado é elemento estruturante da dominação, e que soluções horizontais devem incorporar os aprendizados vindos dos debates e práticas feministas. Nos comprometemos a valorizar o conhecimento das mulheres e catalisar a organização política de nossas irmãs, fortalecendo sua articulação em rede, a busca por autonomia econômica e política, e buscando ampliar os instrumentos de autodefesa e combate severo à violência patriarcal, machista e sexista nas esferas privadas, públicas e não formais.
Entendemos também que a luta de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses e trabalhadores rurais é essencial para toda a sociedade, e encontra-se em um momento extremamente vulnerável frente ao renovado interesse de empresas transnacionais pelas terras tropicais, acompanhada à crescente perda de direitos que vemos no nosso país. Percebemos um aumento da violência e dos massacres no campo que visam a expropriação de terras e a subordinação da lógica tradicional de produção à lógica competitiva do mercado. Assim, as lutas por reconhecimento e demarcação de terras e contra mega-projetos está na ordem do dia, sendo também nosso papel denunciar a manipulação da grande mídia na glamourização das atividades de mineração e hidrelétricas. Afirmamos o compromisso de denunciar a criminalização de movimentos camponeses e de movimentos sociais de luta, que vem sofrendo perseguições arbitrárias e ataques cada vez mais violentos.
É preciso mais do que nunca apontar a insuficiência das reformas agrária e urbana nos moldes atuais e avançar nas lutas por acesso e uso da terra. Nesse sentido, o debate entre via reformista e via revolucionária precisa ser renovado e aprofundado. Discutimos durante o IX ENGA a importância da união e fortalecimento dos elos de ligação entre todos os povos, e a aproximação das lutas rurais e urbanas para fortalecimento mútuo. A luta pela distribuição das terras no campo é a luta contra a especulação imobiliária nas cidades; A luta contra a intoxicação de trabalhadoras/es rurais é a luta contra a intoxicação de trabalhadoras/es urbanos, pois os agrotóxicos e transgênicos já contaminam todo o Brasil. É preciso fortalecer as cooperativas de consumo evidenciando que a separação entre trabalhadoras e trabalhadores rurais e urbanos não pode existir, incentivar as iniciativas de agricultura urbana e permacultural para redesenho das cidades e promover a jardinagem de guerrilha como forma de ocupação dos espaços públicos urbanos e fortalecimento de vínculos comunitários. É também de grande importância a luta pelo reconhecimento institucional da transição agroecológica na extensão rural. Sabemos que somente através da união consciente se consegue mais respeito e se preserva a cultura da sociedade.
Reconhecemos que ainda precisamos amadurecer nossas construções em relação às questões étnico-raciais, tanto em espaços de debate quanto em atitudes e práticas cotidianas – individuais e coletivas. Nesse IX ENGA, mais uma vez recebemos o alerta sobre esta necessidade, com a leitura da carta do GT Negritudes que denunciou atitudes racistas ocorridas durante o VIII ENGA (Bananeiras-PB) e durante o Congresso de Brasília. Os grupos e coletivos da Rede devem tomar atitudes concretas para o amadurecimento e construção de um caminho anti-racista realmente consciente e coerente.
É sempre essencial buscarmos formas para viabilizar a permanência da juventude no campo, garantindo o intercâmbio e valorização tanto do meio rural quanto do urbano. Toda a juventude, rural e urbana, deve ter acesso a uma educação emancipadora a serviço da transformação, que abra a possibilidade de cursar o ensino superior. Denunciamos o corte de 80% (10 milhões para 2 milhões) nos recursos do PRONERA, o que interfere diretamente na permanência dos estudantes que vem do campo nas Universidades. Reafirmamos a necessidade de garantir a diversidade dentro das Universidades, e seguimos criticando algumas das metodologias elitistas, conservadoras e pouco holísticas que ainda predominam no ensino superior.
No âmbito das sementes, discutimos que a legislação não facilita o acesso das Sementes Crioulas aos pequenos produtores. É essencial seguirmos criando materiais informativos para a sociedade em geral conscientizar-se da importância das sementes crioulas e da prisão que siginificam as sementes patenteadas transgênicas. A REGA afirma seu compromisso de seguir incentivando o intercâmbio de conhecimentos através das feiras de trocas de mudas e sementes.
Agradecemos a todos os membros dos Grupos de Agroecologia presentes que construíram esse IX Encontro, pelo compromisso na participação nos espaços autogestionados do ENGA; às guerreiras e guerreiros que chegaram com antecedência para construir todo o pré-ENGA, à Bamboo Sapiens pela força na construção dos banheiros secos, às agricultoras e agricultores que produziram os alimentos orgânicos e agroecológicos que nos nutriram tão bem durante os 4 dias de Encontro e à todos e todas que participaram e se envolveram com nossas atividades! É hora de voltar pra casa e fortalecer nossos grupos e coletivos em suas ações locais e de base pois é debaixo pra cima que a REGA constrói sua força.
Sonhamos e nos comprometemos a construir nos próximos encontros espaços de protagonismo infantil; a ampliar a participação de nossos irmãos e irmãs de comunidades indígenas, tradicionais, agricultores/as e trabalhadoras/es do campo; a deixar frutos positivos e concretos com nossos Encontros por onde passarmos, mobilizando células locais, escolas, faculdades, movimentos, coletivos, associações, sindicatos, conselhos e fóruns locais.
Nós e as futuras gerações colheremos os frutos das sementes que estamos plantando hoje. Portanto, nossa construção política é teórica e prática no presente, sem deixar de ter consciência do passado e do que queremos para o futuro. Nossa Agroecologia é popular e autônoma, nos posicionamos contra qualquer tentativa de apropriação por interesses políticos e econômicos que buscam a criação de novos mercados para as velhas práticas de exploração social. A liberdade só existe quando plantamos as sementes férteis de forma consciente, autônoma, coletiva e diversa. Olhos nos olhos, com o peito aberto para os afetos, damos as mãos para potencializar a união e a diversidade de pessoas, experiências, sabores e sotaques desta ciranda da vida. Afirmamos nosso caminho de construção no saber-fazer agroecológico comprometido com todos os seres.
“Eu vou plantar, eu vou colher, eu vou regar/A semente da mudança vai agora germinar!”
Noites de lua minguante, chama e fogueiras acesas, embalo do côco e de roda, berimbau e capoeira, hip-hop, samba, poesia e pagode, cantando a luta e a união, alimentando as águas, a terra, o amor no coração
Brasília, 2017
Relato do IX ENGA
Em seu IX Encontro Nacional, entre os dias 12 à 15 de Setembro de 2017, a Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil celebrou, dialogou, circulou, criou, fez rodas de conversa e de capoeira e demonstrou sua capacidade de resiliência nesta edição que convergiu com o VI Congresso Latino Americano de Agroecologia da SOCLA, com o X Congresso Brasileiro de Agroecologia e com o V Seminário de Agroecologia do DF e Entorno, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O inverno se despedia de Brasília em uma sequidão quente, quando integrantes da REGA desceram no Planalto Central, chegando um mês antes do encontro para construir as estruturas e articular a alimentação agroecológica. Após muitos desafios de comunicação entre a Comissão Organizadora Local do CBA e nossa Comissão Organizadora, o sonho começou a tomar forma A importância política do processo de construção desse ENGA foi marcante e por isso, nesta carta política, vamos apresentar um pouco do que foi organizá-lo, pois diz muito sobre nossa proposta de construção do movimento agroecológico brasileiro no atual momento e nossa proposta do que queremos e o que buscamos construir através da relação teórico-prática.
Quebrando a tradição regueira de ter seus encontros nacionais focalizados por um Grupo de Agroecologia (GA) local, esse ano tivemos outra forma organizativa. Após buscas e chamados por um grupo local, que no final não apareceu, apenas cinco meses antes do evento foi catalisada uma Comissão Organizadora de membros da REGA de todo país. Através de plataformas de Software Livre como Jitsi e Rise Up, começou o trabalho. É importante ressaltar que a possibilidade do cancelamento do encontro foi debatida, já que os moldes de construção agroecológica, base do nosso processo, estavam comprometidos de várias formas.
Em Brasília armamos as nossas barracas sobre o concreto, em um enorme galpão cinza, em meio ao Parque da Cidade, realidade que contrasta com os encontros anteriores, sempre em meio às árvores. Os maravilhosos banheiros secos e os chuveiros de baixo custo – característicos dos eventos promovidos pela REGA – foram feitos pelo coletivo Bamboo Sapiens. As estruturas eram móveis e foram doadas ao término do evento à organizações locais. Através da articulação com associações, cooperativas locais e agricultores familiares, se garantiu que 95% do alimento tivesse origem orgânica e agroecológica, nutrindo nossos mais de 500 acampados, em 3 refeições diárias, durante os 4 dias do evento, preparadas em turnos autogestionados que começavam às 4 da matina. O custo da inscrição foi entre 60 a 100 reais por pessoa, dependendo dos lotes e incluíram o camping.
Além da autogestão no preparo da alimentação, os participantes também foram responsáveis por atividades – comunicação, limpeza e harmonização do ambiente – que variaram de acordo com o dia e a cor da pulseira que lhes foi entregue na inscrição. Os resíduos orgânicos, que somaram quase uma tonelada de composto dos banheiros secos e um pouco mais de uma tonelada de alimentos da cozinha, fecharam seu ciclo corretamente por meio da compostagem em leiras, realizada por oficinas práticas com estudantes do curso de Agroecologia, com a parceira local E-cocôs, responsável pela desmontagem e destinação dos resíduos após o encerramento do encontro/congresso para o Instituto Federal de Brasília – Planaltina.
Compartilhamos acampamento com os demais movimentos sociais do Campo Unitário, incluindo a Via Campesina, MST, MAB, FETRAF, MMC, CONTAG, FEAB e outros. Essa convergência foi um passo em nosso diálogo com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e fruto da semente plantada no VIII ENGA – Belém, em 2015. Naquele encontro a REGA construiu junto à Via Campesina uma mística no acampamento, a convidando a participar de nossas culturais e construindo o caminho para que mais uma vez, como no I ENGA, os acampamentos tanto dos movimentos sociais, quanto do ENGA fossem unificados.
No espaço do Congresso fomos responsáveis pela Geodésica da REGA Brasil, com uma programação autônoma e autogerida montada na Trilha do Saber, área externa do Centro de Convenções com acesso gratuito ao público. Foram realizadas atividades de sistematização do conhecimento coletivo e amadurecimento de debates na rede. O tema deste encontro nacional foi aprofundado na roda de conversa “Agroecologia pra que(m)?”. Houve ainda o espaço “REGA – Momento Atual, Desafios e Perspectivas para o Futuro; “Apresentação e Mapeamento Colaborativo da REGA” e nossa cultural “Capoeiragem das Manas”, também presente no “Ato Político”, momento este que pautamos como essencial desde o início da construção do CBA. Participamos da construção do ato com o Campo Unitário e, apesar das dificuldades, a manifestação aconteceu, mesmo que reduzida e deixando muito a desejar. Para nós não existe Agroecologia sem resistência política e desde o ato do CBA Belém, que se concentrou mas não saiu, gostaríamos de salientar a necessidade de entender o caráter consultivo versus participativ
Nas atividades do CBA, onde reafirmamos nossa parceria com a Associação Brasileira de Agroecologia, realizamos com a Via Campesina a Plenária das Juventudes da América Latina pela Agroecologia, que contou com pessoas de diversas origens, entidades e movimentos, entre eles: FEAB, PJR, MPA, MST, CONTRAF, CONAQ, ABEEF, representantes de comunidades quilombolas, indígenas de 3 povos do Mato Grosso, Colômbia, Uruguai, Juventude Comunista da Argentina, Holanda e estudantes e professores de diversas universidades públicas do Brasil. Também tivemos representantes nas atividades “Sem Feminismo não há Agroecologia”; “Feminismo e a Agroecologia: Mulheres em luta contra a violência sexista” que debateram entre outros pontos importantes, como formar diálogos entre mulheres dos vários segmentos da luta, de modo que se possa discutir como é o feminismo para diferentes classes, diferentes idades e culturas. Realizamos também em parceria com a Embrapa, a Rede Internacional Sementes da Liberdade e a ANA, o Encontro Internacional de Guardiões e Guardiãs de Sementes Crioulas com a ilustre presença de nossos convidados da CicloVida com Ivânia e Inácio, do Ceará, que compartilharam o acúmulo sobre sementes crioulas e trouxeram o debate da autonomia e da garantia de alimentos saudáveis, livres dos transgênicos e agrotóxicos.
Assim, trabalhando os princípios da Rede: Anticapitalismo, Autonomia, Autogestão, Horizontalidade, Decisão por consenso e Coerência teoria-prática, ergueu-se a estrutura metodológica para nossos espaços. Durante o encontro, reforçamos também nossa re-existência, semeando mentes livres e buscando mais uma vez nos colocarmos de forma ativa na construção biodiversa de um caminho combativo e resiliente.
Brasília, 2017