Recebemos do Movimento Baía Viva o convite para participar do Fórum em Maricá no último dia 22/7, na Casa Amarela.
No total, serão 10 (dez) encontros nos territórios das bacias hidrográficas e ilhas das duas (2) baías cariocas – Guanabara e Sepetiba – que ocorrerão previamente à Barqueata e Bicicletada (no Píer Mauá ao lado do Museu do Amanhã) e o evento cultural Jogos do Sul (na Praça Tiradentes) todos a serem realizados no dia 5 de Agosto de 2017, onde estaremos mobilizando a sociedade civil, movimentos sociais, academia, pescadores artesanais, velejadores, escoteiros do mar para debater a inexistência de um Legado Ambiental Olímpico após 1 ano das Olimpíadas do Rio de Janeiro.
Link do evento:
https://www.facebook.com/events/1736558329976851/?active_tab=about
Convite: Fórum Itinerante do Baía Viva sobre “Saneamento Ambiental das Lagoas de Maricá e da Baía de Guanabara, Pesca e Ecoturismo”
Dia: 22 de Julho, sábado, às 13 h na Casa Amarela – Rua Climaco Pereira, no. 312 – Centro, Maricá.
Pauta:
– Saneamento Ambiental das Lagoas de Maricá e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMBS)
– Preservação da APA da Restinga de Maricá
– Tombamento dos Beachroks de Jaconé
– Incentivo à Pesca e ao Ecoturismo
O fórum é organizado pelo Movimento Baía Viva, fundado na década de 1990, e entidades locais parceiras: APALMA, SOS Jaconé, Movimento Pró-Restinga, Associação de Pescadores da Comunidade de Zacarias e o STIPDAENIT, pesquisadores da UFRJ e UERJ e apoio do Instituto Goethe / GIZ Cooperação Alemanha.
O objetivo do fórum itinerante é mobilizar a sociedade para a construção de uma uma “Agenda-programa pela Saúde Ambiental da Baía de Guanabara Viva e de seus Povos”, que consiste em um conjunto de propostas setoriais de Políticas Públicas que abrangem diversos aspectos sociais, culturais, econômicos, ambientais e de conservação da biodiversidade.
A cidade de Maricá tem apresentado um forte crescimento urbano e populacional impulsionado, entre outros fatores, pela implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) em Itaboraí, entre outros megaempreendimentos industriais e urbanos, tais como: o porto naval de Jaconé, o emissário do COMPERJ, o empreendimento imobiliário espanhol (IBD), apesar da limitada infraestrutura de saneamento existente em seu território. Em função disso, as lagoas encontram-se em processo acelerado de degradação, o que tem prejudicado a pesca, o turismo e o lazer da população local, visitantes e turistas, sendo necessário novos investimentos no setor saneamento.
É necessário que o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMBS) seja implementado em parceria com a CEDAE e com participação pública para assegurar metas ambientais de curto, médio e longo prazos, conforme prevê a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007).
O fórum também debaterá estratégias para a preservação da APA da Restinga de Maricá, o Tombamento dos Beachrock de Jaconé e políticas públicas de incentivo à pesca artesanal, ao ecoturismo e a transição da agricultura familiar para uma produção agroecológica ou orgânica.
O evento pretende mobilizar a sociedade, academia e o poder público para alavancar investimentos financeiros para as políticas públicas de saneamento.
Serão convidados representantes de órgãos públicos, tais como a CEDAE, da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, Sub-Comitê do Complexo Lagunar de Maricá, Prefeitura local, MPs Federal e Estadual, pesquisadores, além de pescadores, grupos ecológicos, movimentos sociais e associações de moradores locais.
