Nota da Rede Ecológica sobre o 2º Turno das Eleições Presidenciais
Nota da Rede Ecológica sobre o
2º Turno das Eleições Presidenciais
A Rede Ecológica, neste dia 21 de outubro, completa 17 anos de vida. Uma vida de construção e empenho pela agroecologia, de luta por um país livre de agrotóxicos e de apoio a assentados e produtores familiares que produzem sem veneno, em busca de segurança e soberania alimentar.
Com o objetivo de auxiliar na mudança de hábitos diários, reduzindo o desperdício, a Rede Ecológica se preocupa com a obsolescência planejada e propõe uma revisão das nossas práticas de consumo, reduzindo seus impactos ambientais e psicossociais.
A Rede Ecológica é, por esses propósitos, uma uma escola que, através de práticas colaborativas diárias, propõe uma outra mentalidade.
Nesta mesma semana do aniversário de nossa adolescente, estamos diante da eleição presidencial que decidirá o destino do nosso país e que nos ameaça com a perspectiva concreta de entrarmos em um regime que nada tem de democrático e que tem a violência como tônica, além de propostas que nos conduzem a imensos retrocessos ambientais, morais, sociais, econômicos e políticos.
A Amazônia está sob o risco de ser entregue a grupos internacionais. O Ministério do Meio Ambiente pode desaparecer, a partir da sua fusão com o Ministério da Agricultura que, por sua vez, seria entregue a um representante do movimento ruralista.
Seguindo essa lógica de favorecimento do agronegócio, os agrotóxicos podem ser liberados numa escala ainda maior e na contramão do que acontece no resto do mundo. Além disso, movimentos sociais como o MST, o MTST e todo o ativismo podem ser criminalizados, o que está claramente determinado nas cláusulas do Projeto de Lei 5.065/16 que revoga garantias fundamentais da Lei Antiterrorismo sancionada em 2016 com o intuito de adequar o ordenamento jurídico brasileiro aos parâmetros internacionais, acossado por ações terroristas, no contexto dos Jogos Olímpicos.
O PL 5.065/16 desfigura a lei em conteúdo e finalidades, na medida em que revoga o §2o da Lei Antiterrorista e possibilita a interpretação de que manifestações sociais sejam consideradas terrorismo. Amplia esse conceito, incluindo como terroristas ações com motivação ideológica, política ou social, que tenham por finalidade “coagir autoridades do poder público”. Outro Projeto de Lei, o PL 272/2016 vai além: a manifestação de pensamentos, em público ou por meio social (até por rede mundial de computadores) também será considerada terrorismo.
Pelo posicionamento da Rede Ecológica de enxergar o consumidor não apenas como comprador de produtos orgânicos mas como um ator, um protagonista de nossa história de luta pela preservação da diversidade e da liberdade em nosso país, não podemos nos eximir de tomar uma posição. É muito importante que neste momento grave a Rede Ecológica não se omita, não se amedronte e não se cale.
Daí reafirmarmos que nossos princípios nos comprometem basicamente com a preservação do meio ambiente, com a Reforma Agrária, com a defesa de assentados e com a justiça social – pontos básicos de nosso ideário que estão sob o risco das propostas de governo de Jair Bolsonaro .
Precisamos pensar a respeito e achamos muito importante nos reunirmos depois das eleições – seja qual for o seu desfecho – para avaliarmos como agir, nesse contexto de recrudescimento das forças conservadoras.
Parece-nos, também, crucial termos a clareza de que a Rede Ecológica estará ameaçada, caso aquele candidato seja eleito. Que o nosso voto seja consciente e digamos NÃO ao mais evidente e grave retrocesso e SIM ao candidato Fernando Haddad – de acordo com todo o movimento da agroecologia e de acordo com a Carta da Articulação Nacional de Agroecologia que disponibilizamos aqui.