Texto de Sandra Kokudai
Em 2018, formamos o Coletivo Terra com arquitetos e assentados do setorial de infraestrutura e depois foi agregando as universidades, com serviço social da UFF Rio das Ostras, engenharia de produção da UFRJ Macaé e pessoal de engenharia ambiental do SOLTEC UFRJ com a proposta de pensar soluções de moradia de construção e saneamento agroecológicos. Com isso passei a acompanhar a questão da moradia no assentamento PDS Osvaldo de Oliveira.
Começamos em 2019 um trabalho no acampamento Edson Nogueira através do edital de apoio para Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU-RJ, desenvolvemos atividades relacionadas ao Plano de Uso da Unidade Pedagógica estadual e também sobre a questão da moradia agroecológica.
Temos um outro projeto aprovado junto ao CAU-RJ em 2020 para trabalhar um Canteiro Experimental da Habitação Agroecológica para Reforma Agrária no assentamento Osvaldo de Oliveira em Macaé, porém, por questões burocráticas e com as restrições da pandemia, não foi iniciado.
https://www.brasildefato.com.br/2020/12/16/assentamento-do-mst-ganha-edital-para-construir-moradias-agroecologicas-em-macae-rj
Recebemos a informação que em o INCRA chegou no PDS oferecendo um crédito habitação em abril/21, mas já com uma empresa definida para as construir as habitações e pedindo que as pessoas assinassem um contrato sem informações sobre o processo e sobre o projeto. Esta empresa chamada Assocene, tem várias denúncias de fraudes, não tem nenhuma preocupação agroecológica e inclusive houve uma audiência pública convocada pelo MPF para tratar desta denúncia junto a outros assentamentos do estado.
https://www.brasildefato.com.br/2021/06/21/mp-investiga-assedio-de-superintendente-do-incra-em-assentamentos-do-rj
A maioria das famílias vive há 10 anos no assentamento e nunca houve crédito habitacional, gerando uma situação precária de moradia, alguns ainda vivem em barracas de lona sem banheiro, sem acesso à água e à ligação elétrica. Nestas condições algumas famílias aceitaram o contrato com a empresa, mesmo com todas as orientações das lideranças do MST e do apoio jurídico sobre os riscos de aceitar este contrato nestas condições.
O INCRA apresentou o contrato para as famílias assinarem, sem apresentar o projeto das casas para as famílias, não seguiu as orientações da Instrução Normativa INCRA nº. 101, de 30 de setembro de 2020, no que concerne à participação coletiva das famílias no processo de escolha do projeto e execução da obra.
Estive no PDS Osvaldo de Oliveira no final de julho/2021, junto com outro arquiteto e a advogada do PDS Osvaldo de Oliveira para conhecer a situação de moradias e verificar junto aos assentados se a proposta de moradia do INCRA atendia as necessidades de moradia no território, ver que modificações seriam necessárias e também resgatar a proposta da moradia agroecológica. Vimos que o projeto padronizado da empresa não prevê uso de forno a lenha, utilizado pelas famílias frente a dificuldade logística e financeira para acesso a bujão de gás, que a qualidade dos materiais é muito baixa e as famílias tem grande preocupação com as intempéries e raios frequentes na região, entre outras questões, mas perante a precariedade das moradias, entendemos a adesão a este crédito habitacional.
Percebemos que o grupo vive neste momento uma certa fragmentação, há vontades individuais se sobrepondo ao coletivo, que era muito forte. O apoio que a Rede tem dado é muito importante, pois fortaleceu o plantio coletivo e as ações solidárias de doação de alimentos, e pode ajudar a retomar a coletividade do grupo e fortalece-los neste momento.
O PDS Osvaldo de Oliveira e o MST Região Lagos tem um papel importante de apoio ao acampamento Edson Nogueira em Macaé e também ao novo acampamento Cícero Guedes em Campos.
O acampamento Edson Nogueira cresceu muito durante a pandemia, com a situação das famílias nas favelas de Macaé piorando muito pela falta de trabalho, comida e moradia adequada, tornando o acampamento um refúgio onde se tem acesso à água e a terra para plantar seu alimento.
Creio que o intercâmbio com os demais territórios pode ser importante porque eles fazem a distribuição das cestas com pouco vínculo com as famílias, diferente do que acontece com nossos territórios em geral, em que são famílias desenvolvem relações mais permanentes e fortes dentro dos grupos.
Foram repassados 3 cadernos ecológicos de receitas e eles se interessaram muito. Há interesse por ter acesso a mais dos cadernos ecológicos de receitas.
Também foram repassados cobertores, que tivemos acesso com baixo custo através da Vania do Coletivo Rua Solidária, estes foram doados para Acampamento Edson Nogueira e PDS Osvaldo de Oliveira, mas indicaram que acampamento Cícero Guedes que é mais recente também tem uma demanda grande.
Sugiro que haja mais intercambio com este território: reuniões, visitas. Faz tempo que o PDS não faz ações de distribuição de cestas, neste sentido é importante manter contato ativo com PDS Osvaldo de Oliveira.