Relato de Monica chiffoleau (vargem grande)l REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA PERMANENTE 1 – CTP1 do consea rio
em 15 de julho de 2014 com:
Adriano Rodrigues – Consea Rio
Bernadete Montesano – Rede Carioca de Agricultura Urbana
Frederico Price Greci – UERJ/ OAB/IAB
Juliana Dias – Slowfood
Monica Chiffoleau e Clarice Carvalhosa – Rede Ecológica
Mônica Ferreira – Instituto Nutrição Annes Dias
Miriam Francisca – Acelbra/Consea Estadual/Coletivo SAN
Robson Patrocínio – Fiocruz Mata Atlântica
1. TR Cartografia Social Territórios agroecológicos de Segurança Alimentar e Nutricional
A coordenadora indicou que foram feitas duas reuniões com a equipe técnica do Consea-Rio para redigir a TR (versão atual se encontra no anexo). O objetivo inicial era realizar três oficinas nos territórios a fim de mapear antes da conferência municipal de SAN – prevista para 18 e 19 de novembro, porém, na última reunião, foi definido mudar estes prazos, considerando um período de execução mais realista. Considerando este novo contexto, se pretende realizar apenas uma das oficinas este ano, com a perspectiva de informar sobre o projeto e a metodologia durante a conferência.
Foi feito o esclarecimento que a instituição eleita para fazer a cartografia não será responsável de realizar a impressão da cartografia (material), será suficiente a entrega do material em PDF, que será impresso na prefeitura.
Monica (INAD) vai encaminhar algum exemplo de TR, pois é necessário fazer uma melhor descrição sobre as atividades a serem realizadas, as responsabilidades de contratante e contratado, resultados e produto final a ser entregue e outros ajustes. Ela se prontificou
para colaborar por email para dar uma revisão da TR, considerando que sua experiência é justamente a elaboração de TR`s. Miriam (Acelbra) indicou que poderia ser consultada a lei 866, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos e pode ser de muita
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
Robson (Fiocruz) falou sobre a importância de definir, claramente, para que vai ser utilizado o resultado da cartografia. Juliana (Slow Food) sinalizou a necessidade de incluir mais bibliografia sobre cartografia social.
2. Pré-conferências de Segurança Alimentar e Nutricional
A coordenadora fez o repasse dos pontos chaves que foram discutidos durante a reunião da CPT3, indicando que não vai ser possível que outras empresas se habilitem para ofertar a alimentação, foi sugerido pela ADS fazer uma reunião com os fornecedores atuais para
sensibiliza-los com relação a compra de agricultura familiar.
As pré-conferências serão realizadas nas 5 áreas programáticos da cidade no dia mundial da alimentação 16/10 e a conferência acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, prevista para 200 a 300 pessoas no Ação e Cidadania.
A coordenadora sinalizou que a CPT3 vai realizar contato com o Consea Nacional com o objetivo de pedir indicação de temas para a conferência, lembrando que na reunião passada foi definido como um das propostas de tema da CPT1 a efetivação do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), e o fornecimento de gêneros pela agricultura familiar local, aproveitando que este tema foi trabalhado nas duas últimas “Semanas de Alimentação Carioca” (SAC Rio) e ainda foi tema do seminário “Sistemas Alimentares Sustentáveis”, e também o fato da Câmara de aquisição de gêneros alimentícios da SMA ter tido interesse pelo tema, o que gerou o seminário “Fornece Rio”.
O objetivo é entender os entraves da compra no Município, partindo das diferentes iniciativas governamentais e arranjos de organizações de agricultores que estão tentando acessar a Lei 11947/09. Os resultados das discussões podem ser subsídio para uma exposição de motivos propondo soluções.
Monica (INAD) ficou de falar com a “Maria Alice” da SEDES para marcar um encontro inicial para começar a articular os participantes. O GT da CPT1, que está participando da definição deste tema, está formado por Juliana (Slowfood), Berna (Rede CAU), Flavia (Fiocruz), Mônica (INAD), Mónica (Rede Ecológica).
Destaca-se que este tema já foi aprovado em assembleia e, ainda, um dos temas da pauta da assembleia do dia consistia na aproximação do Consea-Rio com o CAE municipal, determinando que o trabalho conjunto a ser articulado por estes dois conselhos é importante, visando justamente o cumprimento do PNAE.
A Bernadete (Rede CAU) trouxe como proposta mais dois temas, os quais também foram aprovados:
– Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
– De onde e que vem o que você se alimenta?
Como tinha sido discutido na reunião passada, com o intuito de mobilizar para as pré-conferencias, foi considerado nos inserirmos na programação dos “intercâmbios de quintais” da Rede CAU, ficando o dia 10/09 como data escolhida. Será realizada visita no quintal da Irma em Santíssimo, e será definido com a equipe técnica o transporte e a possibilidade de lanche para os participantes.
3. Informes
– O advogado Frederico Price Grechi, doutor em Direito e presidente da Comissão de Direito
Agrário do Instituto de Advogados do Brasil (IAB) e professor em Direito Civil e Direito
do Estado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), vem sendo um importante
colaborador da CPT1 desde a gestão passada. Pela iniciativa do Frederico surgiu a possibilidade
de fazer uma parceria com a UERJ, tendo sido proposto a criação de um GT de Direito
Agrário o qual foi aprovado, e é gerido pelo orientador e co-orientador de pós-doutorado do
Frederico.
O objetivo deste GT é capitanear os alunos de graduação com interesse em Direto agrário e
ambiental para desenvolver suas monografias, sendo que o trabalho da CPT1 pode ser uma
fonte importante de temas a serem trabalhados, dali a importância de se fazer uma parceria.
O advogado também falou sobre a disciplina Direito da Cidade, que tem como metodologia
a realização de oito seminários, trazendo como proposta que um destes seminários seja
realizado pela coordenadora da CPT1, para poder falar sobre o Consea-Rio e as conexões de
SAN e o direito a cidade assim como sobre os trabalhos que estão em andamento, podendo
assim introduzir/ampliar o tema para os estudantes e ter também uma aproximação com os
professores.
A CPT1 aprovou as propostas do Frederico, agradecendo a parceria e o convite para fazer o
seminário.
Durante a assembleia que se seguiu, foram apresentadas as propostas do Frederico, as quais
foram aprovadas pela plenária e proposto solicitar para o Advogado Frederico sua inclusão
como convidado permanente do Consea-Rio.
– Miriam (Acelbra) falou sobre o coletivo SAN, o qual tem surgido da vontade de rearticular
o Fórum de SAN no Estado, eles já estão se reunindo há alguns meses, o objetivo da visita da
Miriam, foi trazer para o Consea Rio o convite para o “ENCONTRO DE PROTAGONISTAS NO
ÂMBITO DA SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SSAN” que atuem no
Estado do Rio de Janeiro, que deve acontecer no dia 04/09, o encontro pretende identificar
novos/as parceiros/as e redes de SSAN nas diferentes regiões e municípios do Estado;
socializar agendas regionais; trocar experiências e pensar sobre um programa de formação de
SSAN, e constituir uma agenda comum para o fortalecimento das pautas.
Estou anexando um documento de “CONSULTA” encaminhado pelo Coletivo SAN, para ser
respondido até o dia 30/06, através de mensagem de e-mail que deverá ser enviada para:
coletivosanrj@gmail.com.
Próxima reunião 12 de Agosto das 9:30 às 12:30 Local a confirmar.”