A reunião foi realizada em 11 de novembro de 2014
“Participantes: Berna, Maraci (Rede CAU)/ Lucia (SubVisa)/ Robson (Fiocruz), Mónica, Juliana
Tangari (Rede Ecológica)/ Adriano (Consea Rio).
O objetivo principal da reunião foi fazer a avaliação da Semana de Alimentação Carioca 2014
(SAC Rio), tendo sido entregue uma cópia da carta política da SAC, elaborada pela Rede CAU.
As atividades propostas pela Rede Carioca de Agricultura Urbana e parceiros foram definidas
com objetivo político, cada uma dentro de um eixo, do qual resultou a carta, para ser avaliada e
poder ter contribuições, sendo esta uma ferramenta para ser utilizada na Conferencia Municipal
de SAN do próximo ano, assim como para nortear as ações da CPT1 desta gestão.
Lucia (Sub/Visa) falou sobre a falta de divulgação para o exterior, Adriano (Consea-Rio)
sinalizou o fato dos conselheiros não terem vindo pegar os materiais de divulgação, informando
que ficaram 154 cartazes. A coordenadora sinalizou a ausência dos logos das entidades
organizadoras e participantes das atividades no material de comunicação, apontando o
desconforto gerado pela falta de reconhecimento do esforço de quem propôs e realizou 5 das 7
atividades da SAC Rio, ficando como encaminhamento, para posteriores eventos, incluir os
logos de entidades conselheiras e parceiras.
Depois a coordenadora sinalizou a falta de participação dos conselheiros do governo nas
atividades. Com relação à primeira atividade da semana realizada na Escola Brigadeiro
Schorcht, a adesão foi muito baixa. Este fato enfraquece o caráter político da semana.
Lembrando que a discussão foi entorno da legislação de alimentação escolar, tendo dentro dos
objetivos avaliar os encaminhamentos do ano passado.
De acordo com Adriano, os convidados que fariam parte da mesa (Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria de Abastecimento e Segurança Alimentar e Secretaria Especial de
Desenvolvimento e Economia Solidaria) tinham confirmado presença, porém não participaram.
A coordenadora ressaltou o fato de os conselheiros da CPT1 do INAD e a SEDES terem tido
uma reunião com a Câmara Gestora de Gêneros alimentícios, para discutir o tema na sexta
feira anterior à atividade, sem ter articulado e confirmado estas participações.
Adriano sinalizou que teve participação do Governo nas atividades que eles tinham proposto.
Robson (Fiocruz) fez a leitura de como a semana confirma a tendência da falta de participação
dos membros do governo no Consea-Rio, questionando se não é importante repensar a gestão
do Consea-Rio como um todo: não deve ser só o presidente, e sim o conjunto que deve
fortalecer a gestão.
Juliana (Rede Ecológica) perguntou se os conselheiros estão cientes e entendem o seu papel
como conselheiros; o que se espera do conselho como um todo, quais são os objetivos
principais, e os objetivos das Câmaras? Como cuidar da gestão?
A coordenadora lembrou as formações/workshops que foram feitas para os conselheiros na
gestão passada, as quais foram organizadas pela CPT2. Considerando o fato de ter mudado
de gestão, foi ponderado que seria importante realizar novamente uma formação sobre o papel
dos conselheiros e os outros pontos levantados pela Juliana. Esta proposta foi levada para
Assembleia da tarde.
Outro ponto sinalizado pelo Robson foram os problemas de infra-estrutura para esta atividade,
assim como a falta do registro fotográfico desta e outras atividades realizadas pela CPT1.
Com relação à abertura da semana, a coordenadora sinalizou a falta na clareza com relação a
um eixo político. Considerando que era uma atividade programada pela CPT3, se esperava um
direcionamento das falas sobre a LOSAN e a SISAN.
Juliana (Rede Ecológica) falou sobre os problemas de infraestrutura, a impossibilidade de
projetar o filme com as legendas, enfim, dava a impressão de haver muita improvisação. Com
relação à anulação da atividade prevista no Restaurante Cidadão Bom Sucesso, Berna (Rede
CAU) trouxe o desconforto que foi gerado pela suspensão dessa atividade no último momento.
A ONG Verdejar, parceiro da Rede, explicou que não tinha nenhum tipo de violência diferente
da vivenciada sempre nesse lugar. De acordo com Lucia (Sub/Visa), havia uma situação de
violência especial, que fez com que o restaurante fechasse mais cedo durante essa semana.
A atividade da quinta feira, Café na Roça, teve uma forte adesão, os convidados fizeram
palestras de excelente qualidade, o encaminhamento principal foi a realização de um seminário
nacional de agricultura urbana, atividade que vai fazer parte da agenda da CPT1, considerando
a importância da agricultura urbana e peri-urbana para a realização do Direito Humano a
Alimentação Adequada.
Foi sinalizado por Maraci e a Berna a dificuldade das pessoas que ficam encarregadas do
operacional do evento, principalmente da comida, ressaltando que algumas pessoas vão só
pelo fato de que vai haver Café (uma refeição) e não entendem a importância do contexto,
sugerindo a necessidade de refletir numa possível mudança de nome para uma atividade
similar.
Robson relatou a atividade “troca de saberes, agricultores Embrapa” como algo positivo,
explicou que tinha outros convidados, porque se tratava de uma atividade da Embrapa para a
Semana da Ciência e Tecnologia, foram divididos em grupos, os quais visitaram os diferentes
programas da entidade. Mesmo tendo sido combinado não falar do programa Bioforte
(sementes fortificadas), Embrapa decidiu apresentar o programa, gerando forte discussão, na
qual o posicionamento de uma agricultura familiar com autonomia não pode depender de
sementes “melhoradas”.
De acordo com Robson os encaminhamentos foram importantes, sendo já realizada uma
primeira visita para Agroprata, para trabalhar o beneficiamento de produtos.
A última atividade realizada pela Rede CAU foi a homenagem aos agricultores da feira da
freguesia no ano da agricultura familiar, que foi momento de muito convívio.
Passou-se assim para o terceiro ponto da pauta, a situação da Cartografia social. Adriano
(Consea) informou que o TR da Cartografia se encontra para assinatura do secretário, depois
do qual pode ser feita a licitação. Também sinalizou que o dinheiro que foi devolvido pelo
Consea este ano foi redirecionado, ficando para este ano só R$ 30.000 para serem utilizados
para a cartografia, e um total de R$90.000 para o próximo ano, para todas as ações do Consea
Rio incluídas as pré-conferencias e conferencia municipal.
De acordo com o cronograma de desembolso previsto no TR da cartografia, neste ano deveria
se destinar R$50.000 e no próximo ano R$ 100.000, portanto, se faz necessário reivindicar
todo o orçamento já previsto, com a reivindicação das verbas redirecionadas, para o que será
necessário dirigir-se a ADS.
O Adriano lembrou que o orçamento previsto para este ano era de R$360.000 porque
considerava a realização da COMSAN. No entanto, por indicação do Consea Nacional, que
adotou entendimento da não realização desta ação em dissintonia com o calendário nacional,
para não ser considerada uma dissidência, a maior parte desse orçamento de R$360.000 foi
devolvida, gerando as dificuldades que estamos enfrentando no momento.
Insistiu-se, ainda, na importância de fortalecer a secretaria executiva do Consea-Rio, para
poder fortalecer o conselho em si, sendo necessária a contratação de mais uma pessoa
especialmente neste momento que a Glauce se encontra afastada.
Para fechar a reunião foram feitos alguns informes, a Berna (Rede CAU) apontou o
descompasso sofrido pela agricultora conselheira suplente do Consea Rio, D. Dalila, na reunião
da Microbacia no dia anterior, no qual foi criado um conselho dos agricultores, ela se
candidatou, porém não foi referendada por não ser considerada agricultora familiar, que a
desqualifica como beneficiaria do programa. Berna ressaltou como pode acontecer esta
desqualificação de uma agricultora urbana, numa microbacia urbana, ressaltando a importância
da cartografia social, instrumento que permite dizer quem somos, não havendo sujeição a um
organismo como o BID que possa impor sua definição de agricultura. A coordenadora lembrou
que a proposta da cartografia foi resultado de ter avaliado, com a Rede CAU e parceiros dentro
da CPT1, as alternativas para dar visibilidade à agricultura na cidade, passando por conhecer
experiências de Nova Iguaçu e Mesquita, que incluíram a zona rural dentro do plano diretor. Foi
procurando caminhos que a ONG Terra de Direitos indicou a realização da cartografia, pois
este instrumento vai ser chave para dar visibilidade e reivindicar a agricultura nos espaços
políticos relevantes como a Câmara de Vereadores, indicando que não é possível desistir e sim
devemos reivindicar o orçamento previsto na TR.