Noticias muito preocupantes em relação aos agricultores do sitio Pedras Altas! Denise Gonçalves (Itaipava) fala desta situação:
“Os produtores do Sitio Pedras Altas no Brejal, pioneiros na agricultura orgânica do Estado do Rio, estão ameaçados de expulsão das terras onde vivem e produzem. Sua história é que no início dos anos 80, quando começavam a produzir junto à Coonatura, aquelas terras tiveram seu uso cedido por tempo indeterminado pelo proprietário da Fazenda Pedras Altas; tendo este falecido a terra foi reivindicada por uma herdeira, que entrou na justiça há 6 anos. Ameaçados sistematicamente desde então, os produtores procuraram o Incra para que a terra se tornasse um assentamento agroecológico que seria pioneiro, mas infelizmente procedimentos burocráticos deixaram essa tentativa até hoje sem solução.
A expulsão dessa terra terá consequências dramáticas para estes produtores que perderão seu meio de trabalho e sustento a um prazo médio, até encontrarem outras terras e fazerem a transição exigida pela produção orgânica; também será muito problemática para nós, consumidores da Rede Ecológica, já que eles são o principal grupo de fornecedores de verduras e legumes que nos abastecem, e também para os inúmeros consumidores de seus produtos nas feiras orgânicas do Rio e outros locais de venda.
Em um país que ostenta a segunda posição mundial em concentração fundiária e a primeira posição mundial em consumo de agrotóxicos em seus alimentos, a medida que encaminha a retirada destes produtores de sua terra causa forte preocupação. A manutenção de terras para a agricultura sem agrotóxicos precisa ser garantida, não permitindo o avanço da especulação imobiliária, que inviabiliza essa produção.
Esta situação levou a Rede Ecológica a preparar uma carta como fizera em relação ao assentamento Owaldo Oliveira de Macaé, e que acabou contribuindo para reverter uma sentença de consequências igualmente dramáticas. Da mesma forma estamos colhendo endossos à carta abaixo, pedindo a vocês que multipliquem nossos esforços conseguindo apoio de outras instituições/organizações. Como a decisão deverá ocorrer nos próximos dias, precisamos entregar esse documento em mãos do juiz até quarta-feira no final da manhã. Quem quiser contribuir favor escrever para denisegon@gmail.com.
Ao Exmo Sr Juiz da 2ª Vara do Foro de Itaipava
Processos no.00022007-75.2010.8.19.0079
0002675-39.2010. 8.19.0079
0002676-24.2010. 8.19.0079
0002677-09.2010. 8.19.0079
A Rede Ecológica, atuante no Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Itaipava e Teresópolis, organização composta por cerca de 270 famílias que, através de compras coletivas diretamente de agricultores familiares, estimulam a produção de alimentos livres de agrotóxicos e as práticas da agroecologia, vem manifestar a V. Exa. sua enorme preocupação diante da perspectiva de expulsão das famílias de agricultores do Sítio Pedras Altas, no Brejal, Petrópolis,RJ.
É importante destacar que estas famílias têm desempenhado um papel pioneiro e fundamental na agricultura orgânica do Estado do Rio de Janeiro, por terem sido na prática os primeiros que ousaram partir para uma agricultura sem veneno. Iniciaram em 1978 estimulados por uma associação de consumidores, a Coonatura, que lhes deu a garantia de compra de sua produção. Desde então, e ao longo desses quase quarenta anos, os produtores do Sítio Pedras Altas têm atendido a demanda de um grande número de consumidores de orgânicos, destacando-se pela qualidade, quantidade e variedade de seus produtos que abastecem o mercado local e do Rio de Janeiro. A Rede Ecológica há quinze anos tem este grupo como um de seus principais fornecedores; eles merecem todo nosso respeito por terem enfrentado com determinação o desafio de uma atividade pioneira na região assim como todos os obstáculos surgidos ao longo desses anos. Seu trabalho tem sido uma referência para outros grupos de produtores orgânicos, que felizmente crescem a cada dia mais no estado.
A saida da terra representa para estes agricultores uma interrupção de seu trabalho de produção e comercialização, e de seu sustento, por um prazo de no mínimo dois anos até encontrarem outras terras e fazerem a transição exigida pela lei que regula a produção orgânica.
Em um país que ostenta a segunda posição mundial em concentração fundiária e a primeira posição mundial em consumo de agrotóxicos na produção de alimentos, a possibilidade de retirada destes produtores de suas terras causa forte apreensão. A manutenção de terras para a agricultura sem agrotóxicos precisa ser garantida, não permitindo o avanço da especulação imobiliária que inviabiliza essa produção e causa danos ao meio-ambiente.
A perspectiva é de que esta área se torne um assentamento agroecológico, diferenciado, que busca integrar agricultura familiar camponesa e conservação ambiental, em sintonia com a agroecologia. Esse tipo de assentamento começa a se implantar no estado do Rio e tende a se tornar cada vez mais presente.
Diante do exposto, a Rede Ecológica vem manifestar seu apoio à permanência das famílias que residem há décadas no sítio Pedras Altas, pelo compromisso destas com uma produção que garante uma vida qualificada para aqueles que acreditam que uma alimentação saudável é direito de todos.
Endossam esta carta, requerendo juntada aos autos com apreciação do seu conteúdo:
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologica
CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
Convivium Slow Food Petrópolis
Coopaterra
Coopermonte – Cooperativa agropecuária e Industrial de Coqueiro de Monte Gordo – Camaçari
Defensores da Terra
Feira Agroecológica de Campo Grande
Feira do Desenho Vivo
Fundação Bento Rubião
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
Instituto Kairós
MST Região Baixada Fluminense
Rede Brasileira de Grupos de Consumo Responsável
Rede Solidária de Comedores Orgânicos