Do ambientalista Sergio Ricardo:(esta plenária já aconteceu mas importante se situar em relação as movimentações de luta pela baia de Guanabara)
Plenária Baía Viva: https://www.facebook.com/events/1006592069448091/
Dia 11 de Julho (2a. Feira) de 17:30 às 20 hs.
Local: Auditório do IBAMA-RJ – Praça XV No. 42 – Centro, Rio de Janeiro (Sede da ASIBAMA-RJ)
Há 30 dias das Olimpíadas de 2016, lamentavelmente sem a existência de um efetivo “legado ambiental” no Rio de Janeiro, e em especial na Baía de Guanabara que será o palco das competições náuticas, o Movimento Baía Viva – fundado na década de 1990 – e as instituições e coletivos parceiros vem construindo um calendário de atividades (ver abaixo) para dar maior visibilidade às lutas locais e mobilizar a sociedade na construção de uma Agenda pela Saúde Ambiental da Baía de Guanabara e de seus Povos com a definição de metas ambientais a serem executadas no período pós-Olimpíadas. Venha construir conosco propostas para a revitalização integrada de nossa baía.
Nos últimos dias, o Baía Viva participou do lançamento do livro “Baía de Guanabara – Descaso e Resistência” na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) que teve a presença de cerca de 300 pessoas e instituições e da Barqueta dos pescadores em luta pelo reconhecimento de seus Direitos e em homenagem ao Dia de São Pedro – Padroeiro dos Pescadores. Veja fotos e vídeos em nossa página no facebook: https://www.facebook.com/BaiaViva123/?fref=ts
Pauta da plenária dia 11/7:
1- Conferência HABITAT III – A pré-conferência estadual será realizada nos dias 15 e 16 de Julho, no IFCS-UFRJ, no Largo do São Francisco-Centro, com debate sobre a Baía de Guanabara no contexto metropolitano e lançamento do livro “Baía de Guanabara: descaso e resistência “. O tema da Prepcom Rio 2016 é: Cidade Real X Cidade Idealizada.
2- Fórum Itinerante na Baixada Fluminense: informe sobre a organização do TOXIC TOUR nos Rios da Baixada no dia 23 de Julho (sábado) organizado pelo Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG).
Obs: A definir as datas dos próximos Fóruns Itinerantes Baía Viva: na Zona Norte do Rio (Sub-bacia do Canal do Cunha); Niterói-São Gonçalo; Magé-Guapimirim; Cachoeiras de Macacu e Paquetá.
3- Simpósio das Olimpíadas 2016 organizado pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado do RJ: dia 25/7 no Hotel Solar do Jambeiro, Niterói. Debate enfocando uma avaliação crítica do PDBG e a situação do PSAM, o anti-legado ambiental olímpico e as propostas dos mov. sociais, pescadores artesanais e da academia para a revitalização da Baía pós-Olimpíadas com a definição de metas sócio-ambientais e lançamento do livro “Baía de Guanabara: descaso e resistência “.
4- FÓRUM RIO 2017 – 26 de julho às 17:00 h no Teatro Rival, Cinelândia: Lançamento da Agenda Rio 2017 com presença dos pré-candidatos a prefeito do Rio de Janeiro que serão convidados a assumirem compromissos com as propostas da sociedade civil. A proposta é repetir essa atividade em outros municípios da RMRJ. A coordenação é da Casa Fluminense e outros parceiros da sociedade civil. Nosso objetivo é somar esforços no debate eleitoral que acontecerá nos próximos meses, buscar compromissos para o saneamento básico na RMRJ, a despoluição da Baia e fortalecimento do monitoramento e controle social pela população.
O documento está disponível no link: https://docs.google.com/document/d/1kM5XsH_c83vofswhmqd7finAu1tYSMC4JuCH6vDhs28/edit
5- Dias 2, 3 e 4/8: participação na Jornada de Lutas contra os Jogos da Exclusão Rio 2016 com Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e diversos mov. sociais e coletivos de cultura: atividade auto-gestionada no dia 2 de Agosto pela manhã no IFCS – Largo de São Francisco, Centro, com roda de conversa (debate público) sobre a visão da sociedade civil, movimentos sociais, pescadores e academia e lançamento do livro “Baía de Guanabara – Descaso e Resistência” do Jornalista Emanuel Alencar produzido pela Fundação Heinrich Böll e a editora Mórula.
Os proponentes são: Movimento Baía Viva, Fundação Heinrich Böll, Ibase, Casa Fluminense e FAPP-BG.
A Jornada de Lutas contra os Jogos da Exclusão ocupará o Prédio do IFCS, no Centro do Rio, de manhã, tarde e noite, com debates, rodas de conversas, oficinas e exibições, além de intervenções e ações nas ruas do Centro. Inscrição de atividades. Diversos movimentos, comunidades, organizações e coletivos estão construindo esse espaço, aberto às contribuições de todas e todos. SAIBA AQUI: https://medium.com/@jogosdaexclusao/jornada-de-lutas-contra-os-jogos-da-exclusão-inscrições-de-atividades-autogestionadas-7ddff13a9803
Quem participa da construção:
Ettern UFRJ, PACS, Rede Rio Criança, Raízes em Movimento, Movimento Mãe Urbana, Mopas, Justiça Global, Comunidade Vila Autódromo, CA Relações Internacionais-PUC, RioOWatch, Ibase, Mandato Marcelo Freixo, Fase Rio, AGB Rio, MUCA, Mandato Reimont, Ocupa Golfe, Observatório das Metrópoles, Baía Viva, NEPHU, Rua, Instituto Equit, UERJ que Queremos, Amarc Brasil, Celio de Barros, Das Lutas, Mandato Renato Cinco, TETO, Comunidade Indiana, Ciranda, Assembleia Popular da Cinelândia, CADECA-RJ, PPCULT UFF, ISER, Agência Pulsar Brasil, CMP, Blog Rio Pulsa, Movimento Candelária Nunca Mais, Ocupa Carnaval, Nada deve Parecer Impossível de Mudar:
Acesse o link dos Jogos da Exclusão: https://www.facebook.com/events/1763662637246720/
6- Avaliar a participação (ou não) do Baía Viva no processo de Consulta Publica sobre a “governança” e do Plano de Recuperação Ambiental da Baía de Guanabara, coordenado pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), e definir nossa posição coletiva em relação ao PLC 10/2015 em tramitação na ALERJ que trata da criação de uma Agência governamental metropolitana e de conselhos de caráter consultivo e deliberativo que, infelizmente, não tem contemplado uma efetiva participação da sociedade civil e dos municípios ambos segmentos sub-representados na composição dos conselhos previstos no PLC. Este mês estão sendo realizadas algumas audiências públicas sobre o PLC que recebeu mais de 200 emendas dos deputados estaduais.
Para nos auxiliar nesta reflexão estão sendo convidados representante da Casa Fluminense para dar informe sobre as Oficinas do Plano Diretor Metropolitano e o Geógrafo Jorge Borges, assessor do Dep. Eliomar Coelho, que elaborou parecer técnico crítico ao PLC 10/2015 e propôs mudanças para democratizar os conselhos etc.
7 – COMUNICAÇÃO – Nas plenárias anteriores, foi decidido a ampliação do número de moderadores da página do Baía Viva de modo a refletir a diversidade de organizações que fazem parte do movimento com objetivo de sua democratização e descentralização. A prioridade será postar, periodicamente, as agendas das lutas, documentos, vídeos, fotografias, reportagens produzidas pelo conjunto dos coletivos; buscar enfocar temas mais relevantes, tais como: os conflitos da pesca com o setor petróleo (pré-sal, áreas de exclusão de pesca etc), transporte hidroviário, biodiversidade, anti-legado das Olimpíadas, obras de saneamento, assoreamento, fundeio ilegal de navios, acidentes ecológicos como vazamentos de óleo, esportes na natureza..
8- Na abertura do encontro, em nosso espaço de Formação Política da militância haverá uma apresentação de técnicos do IBAMA e da direção da ASIBAMA-RJ enfocando o tema do Licenciamento Ambiental do Pré-sal e seus potenciais impactos socioambientais e à pesca.
9- Finanças: para dar suporte ao calendário de atividades e mobilizações previstas durante o 2º. semestre deste ano, é necessário organizar as finanças do coletivo, inclusive retomando a venda de camisetas, bandeiras etc.
Vamos pensar de forma coletiva as formas de auto-financiamento do Baía Viva.
10- Informes:
– Sobre a luta dos agricultores e moradores impactados pelo projeto da Barragem do Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu: recentes notícias na imprensa tem destacado a prioridade dada pelo governo fluminense à realização desta obra bastante impactante que ameaça promover a remoção de grande número de famílias, desmatamento de 10 milhões de árvores da Mata Atlântica, destruição da produção agrícola via alagamento de terras férteis com perda de 15 mil postos de trabalho.. O mega-projeto se insere na perspectiva neoliberal do governo estadual de privatização da água e desmonte da CEDAE. O MAB, a AGB e os sindicatos de trabalhadores são nossos convidados para dar informes da luta.
Como falsa solução para a crise das finanças do estado, o governo já anunciou que pretende privatizar a CEDAE numa lógica de mercantilização da água que em nossa concepção não é uma commoditie e sim um direito humano.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e os sindicatos de trabalhadores convidam para a inauguração da 1a. Unidade de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) no dia 14/7, 15 h, na Estrada Rio-Friburgo, Km 16, em Cachoeiras de Macacu. O empreendimento produtivo é financiado pela Fundação Banco do Brasil.
– Andamento do Relatório final com as conclusões e recomendações da Comissão Especial da ALERJ sobre a Baía de Guanabara.
– Articulação com Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal nas Olimpíadas de 2016 que investiga casos de corrupção, desvios de verbas e danos ao erário público na execução do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), Programa de Saneamento dos Municípios do entorno da baía (PSAM) e irregularidades nas obras dos megaeventos internacionais, como as das Olimpíadas 2016. Estão previstas vistorias técnicas nas estações de tratamento de esgotos (ETEs), lixões, assoreamento.