Iniciamos o relato da V assembleia regional que aconteceu em 25/9, na Fundação Xuxa. Nesta edição estaremos apresentando os informes, primeiro momento da assembléia, e a definição da assembléia pela indicação de vereadores por parte da Rede Ecológica. Hoje estaremos apresentando apenas estes dois itens, e na próxima carta sai a continuação.
Estavam presentes Adelina Araujo (Botafogo),Brigida Ruchleimer e Eva Ferreira (Humaitá) Ana Paula Rodrigues, beth … e dione, Bernardete Montezano,Irma e Pedro Paulo Ferreira, Lelia (todaos de Campo Grande) Annelise Fernandez,David Henderson,Fatima Silvia Baptista, Mariana Thayana Faskomy (todas de Vargem Grande), Julia Stadler (Santa), Miriam Langenbach e Claudia (Urca), Ana Santos (Vila Isabel), Angela Prado e Katia Soares (Nova Iguaçu).
1.Iniciou-se com os seguintes informes:
a. Silvia fala do Plano Popular das Vargens, luta que está acontecendo na região de Vargem Grande, Vargem Pequena em função da especulação imobiliária, que tenta avançar na região, e está em disputa a discussão relacionada a posse e uso da terra. Na próxima semana haverá um curso organizado pela UFRJ para planejadores populares. Acontecerá no dia 1/10. Trouxe ainda um exemplar do jornal que descreve a luta que ali está acontecendo. Destacamos a necessidade desta luta ser mais expost a na carta semanal, passando a ser uma campanha integrada à área 4, relativa aos movimentos sociais.
Silvia ofereceu ainda tomates de uma agricultora da região que sobraram.
b. O encontro com a AMAR (Acteurs du Monde Agricole et Rural), realizado no Brasil em maio último, para discutir práticas de valorização de pequenos agricultores do Brasil, com a participação da Rede Ecológica (Julia Stadler e Brigida Ruchleimer), teve como desdobramento o convite da AMAR para nossa participação no seminário que será realizado na França em novembro/2016 também focando circuitos curtos de comercialização.
Júlia Stadler vai nos representar nesse evento e pede aos nossos associados agricultores que lhe enviem perguntas ou informações que subsidiem a sua participação.
c. Kátia e Ângela de Nova Iguaçu falaram sobre deliberações tiradas das reuniões bimensais
que estão sendo feitas no núcleo e que levaram à programação para o próximo ano da realização de encontros organizados para o fomento ao consumo responsável: incentivo a hortas comunitárias (ex. Japeri), busca de novos produtores, discussão de boas práticas alimentares, etc.
Questionamento do David sobre como evitar questões jurídicas no uso de terras, pensando na horta comunitária, terras “cedidas” por proprietários que, eventualmente voltam atrás na cessão: Irma sugere a
assinatura de um contrato de comodato para evitar problemas.
d. Bernadete falou sobre a feira agroecológica que terá início na UERJ, fruto do I Encontro de Agricultura Urbana realizado em 2015. A feira tem a chancela dos professores da área de nutrição da UERJ,
do CONSEA e da ABIO e ocorrerá sempre às 3as feiras, no período tarde-noite, sendo estimada a passagem de 33 000 pessoas pelo local. Antes da inauguração da feira, haverá um seminário dia 4 de outubro também na UERJ.
e. Annelise também informou a inauguração da feira de Agricultura Familiar da Universidade Federal Rural, que já começou a acontecer.
Invertemos a pauta neste relato por achar a decisão abaixo muito importante:
Foi amplamente discutida e votada a proposta de indicação de candidatos. O grupo aprovou a proposta de indicação de vereadores por unanimidade, por achar que, neste momento, é particularmente importante que tenhamos, na Câmara Municipal, vereadores alinhados com os princípios da Rede Ecológica relacionados à agroecologia, segurança alimentar, politicas publicas, empoderamento das mulheres
Julia Stadler explicou e alerta:”Os artigos 108 e 109 do Código Eleitoral de LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 foram alterados em setembro do ano passado. Através desta reforma foi incluída uma segunda barreira de desempenho: para um partido poder conquistar vagas num parlamento é preciso que alcance o quociente eleitoral (número de votos válidos / vagas). A partir deste ano, apenas os candidatos que alcançaram no mínimo 10% deste quociente eleitoral terão o direito de preencher uma vaga na Câmara. Na prática isso significa que partidos pequenos com um número significante de candidatos podem alcançar o quociente eleitoral (votos de legenda+todos os votos obtidos pelos candidatos), porém não podem preencher as vagas, pois os candidatos não ultrapassaram essa nova barreira. Por esse motivo partidos pequenos têm pedido para os eleitores escolherem um candidato em vez de darem o voto ao partido.
No município do Rio de Janeiro o quociente eleitoral tende a oscilar em torno de 65.000 votos (dependendo muito do número de votos válidos) o que significa que apenas candidatos com 6500 votos ou mais entrarão na Câmara de Vereadores. As vagas não preenchidas pelos partidos por falta de candidato qualificado irão para as legendas com maiores médias, no Rio de Janeiro isso costuma ser a coligação em volta do PMDB. Há controvérsias sobre a constitucionalidade deste regra, pois a princípio um voto a favor de um partido não pode contar contra esse partido. Mas nestas eleições municipais a regra está vigente. ”
Para o Rio de Janeiro, os indicados foram:
– Renato Cinco (PSOL) – 50555 –
em defesa da segurança alimentar e da agricultura urbana
propor o reconhecimento, no plano diretor do Rio, da existencia de áreas rurais ou de especial interesse agricola na cidade
colaborar para a proteção da produção local de alimentos e incentivar iniciativas como as feiras de produtores
Defender a ampliação das práticas de compra institucional (para escolas, hospitais, abrigos,etc) de alimentos produzidos localmente
propor a criação e o fortalecimento de instãncias de governo que adotem politicas publicas municipais de promoção da alimentação adequada e saudável e da agricultura agroecológica.
– Reimont (PT) – 13333 –
Professor, filósofo e teólogo, Reimont está no segundo mandato de vereador e tem atuado de forma comprometida com a ética na política, de forma direta e junto aos movimentos sociais e comunitários, em questões que interferem nas áreas de educação, cultura, mobilidade urbana, moradia adequada, agricultura na cidade, população em situação de rua e comércio ambulante. Participou da fundação de diversos projetos comunitários e sociais, como Grupo de Estudo e Formação de Educadores Populares (GEFEP) e Instituto de Prevenção à AIDS (IPRA).
Tema central da campanha: Uma Cidade para Tod@s! Reimont – 13333
– Marielle Franco(PSOL) – 50777 –
Marielle é mulher negra, mãe, cria da favela da Maré, socióloga e mestra em administração paublica. Coordenou a comissão de direitos Humanos da aAlerj ao lado de Marcelo Freixo. Fruto da coletividade, a candidatura de Marielle traduz a luta por uma cidade em que as mulheres sintam-se seguras, respeitadas e incluidas.
– Nilcéa Freire (PSOL) – 50052 –
Nilcéia Freira, ex-reitora da UERJ, onde implantou pioneiramente o sistema de cotas raciais e sociais numa universidade publica brasileira.
entre 2004 e 2010 foi Ministra da Secretaria de Politicas para as mulheres, tendo sido conquistada durante sua gestão a lei Maria da Penha, a criação do ligue 180 e do Pacto Nacional de Enfrentamento à violencia contra as mullheres.Nos ultimos 5 anos atuou apoiando projetos que combatem o racismo e a desigualdade. Seu lema é Rio: Cidade de direitos
Tarcisio Motta (PSOL) – 50123
Para Nova Iguaçu
Janety Crespo (PSOL) – 50555
Betinho (PSOL) 50123
Para Nilópolis
Rennan Cantuária – 50.000