Abaixo a resposta relativamente às ponderações levantadas por Leandro Valentim (esposo da cestante Tamara Fogel do núcleo Niterói) relativamente ao material encaminhado em carta anterior. O ideal seria nós termos algum encontro presencial para tratar do assunto, mas sabemos da complicação.
Primeiramente, cabe reconhecer que, nos governos do PT houve sim, um beneficiamento ao agronegócio, ao sistema financeiro. Foi um governo de conciliação de classes, de composição de forças. Porém, dentro desse espírito, se um lado foi atendido, também se atendeu ao outro, e desta vez com um foco muito grande no sentido da melhoria das condições de vida do povo, algo que nunca tinha acontecido nesta dimensão. O exemplo do PROUNI tem a ver com isto: beneficiou empresários da educação, de fato, mas permitiu acesso à Educação de milhões de alunos, que dificilmente conseguiriam se profissionalizar, caso tivessem que esperar um massivo investimento na educação pública, que ainda assim ocorreu. O número de universidades, campi e institutos federais criados no período atesta a prioridade dada ao setor, conforme está no material.
Em relação às nossas bandeiras específicas, vimos crescer o movimento de consumidores conscientes, dos quais a Rede Ecológica é um fruto. Dentro deste movimento temos a Rede Brasileira de Grupos de Consumo Responsável que desenvolveu um trabalho importante de reflexão e organização de grupos de consumo diversificados, com fomento por parte do governo federal.
Outros tipos de grupos de economia solidária também surgiram neste período. Importante ter claro que a economia solidária enquanto política pública federal se iniciou e fortaleceu durante estes governos. A partir do governo Temer, a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES foi reduzida a subsecretaria e teve o menor orçamento da sua história. Mas o movimento continua, buscando sua legislação, sua organização, suas formas de enfrentar este período.
A agroecologia acabou se combinando com a economia solidária, até porque os agricultores familiares eram seus principais interlocutores. Para exemplificar as ações de economia solidária que se destacaram:
a) 2 mapeamentos nacionais de estabelecimentos de economia solidária, que contemplavam a agricultura familiar e iniciativas urbanas de comercialização solidária, representadas fortemente por artesãos.
b) o incentivo à comercialização solidária através de feiras, feiras de trocas, armazéns, lojas, sempre com o cunho solidário presente.
E, para além das nossas fronteiras, dentro da abertura para outros países, que foi marca dos governos Lula e Dilma, o desenvolvimento do comércio justo apareceu e se desenvolveu.
O estímulo a cooperativas de credito, a finanças solidárias e bancos comunitários, experiências ousadas que aconteceram e mudaram a vida das pessoas, passam a se contrapor à usual exploração do fraco pelo forte e às leis do mercado.
O resgate por trabalhadores de fábricas falidas, foi outra vertente de subversão do modelo vigente.
O Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC) garantiu, entre 2003 e 2016, o investimento de cerca de R$ 90 milhões, contribuindo na formação de mais de 100 incubadoras de empreendimentos solidários em todo o país. Apenas no período entre 2014 e 2016, estima-se que o PRONINC tenha viabilizado o apoio a pouco mais de 1100 empreendimentos e 32 mil trabalhadores, sendo cerca desses 40% trabalhadores integrantes da cadeia produtiva da agricultura familiar”: http://nides.ufrj.br/index.php/relatorio-proninc.
Entrando mais na agroecologia, chamaríamos a atenção ao apoio dado à agricultura familiar através de umministério especifico: o Ministério de Desenvolvimento Agrário, atualmente extinto (foi uma das primeiras medidas do governo Temer).
É verdade que durante os governos Lula e Dilma não se conseguiu evitar que o agronegócio se afastasse do comando do Ministério da Agricultura, e sabemos que continuou poderoso. Ainda assim, foi a primeira vez que a agricultura familiar teve um órgão com políticas específicas, com Programas como o Pronaf, que possibilitou crédito a agricultores e a comunidades agrícolas. O PAA, programa de aquisição de alimentos, garantindo a compra direta a agricultores, encaminhando os alimentos a instituições de saúde, creches…,foi um programa muito bem sucedido que proporcionou estabilidade aos agricultores.
Foram políticas como o Programa Fome Zero que permitiram a valoração do CONSEA, Conselho de Segurança Alimentar, durante o governo FHC praticamente inexistente. Resgatado, tornou-se órgão diretamente ligado á presidência da Republica, e teve um papel importante na busca de politicas públicas para a alimentação saudável . Como exemplo ter se conseguido a legislação que determina que a alimentação escolar seja provida pela agricultura familiar certamente foi um fruto . E os CONSEAS se espalham por todo o Brasil.
A essas políticas, junte-se o Bolsa Família, central na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Não por acaso, a mortalidade infantil diminuiu 45% e o Brasil deixou de integrar a lista dos países que compõem o Mapa da Fome.
O programa Luz para Todos beneficiou muito a população agrícola, assim como o programa de cisternas, apoiado pelo governo federal. As escolas do campo e o transporte escolar foram medidas priorizadas. Políticas que, somadas ao estimulo à produção local e à organização dos agricultores, levaram o Nordeste a enfrentar sua pior estiagem sem o contumaz e trágico desfecho de épocas anteriores.
Quanto aos assentamentos, acreditamos que poderiam ter avançado mais. Mas não podemos negar que oMST, maior movimento social do país, um dos maiores do mundo, pôde dar um salto significativo em sua organização no período, não tendo tido no governo petista um adversário de seus ideais.
O Brasil tem atualmente cerca de um milhão e cem mil famílias assentadas, fruto de intensas lutas pela Reforma Agrária. Deste total, cerca de 400 mil pessoas permanecem ligadas à base do MST em 1.226 municípios, em diferentes regiões do país. O movimento calcula que já são, hoje, 8 milhões de hectares de terra com produção de alimento saudável em, mais ou menos, 1% do território nacional.” (fonte: jornal GGN Lourdes Nassif- 3/5/2018).
Desde a segunda metade dos anos 1990 o MST passou a investir na produção agroecológica, e vem se desdobrando para generalizar, junto a seus assentamentos, a produção de alimentos em bases ambientalmente sustentáveis e sem o uso de produtos químicos, evidenciando seu potencial de cuidar da saúde e do bem estar da população de um modo muito mais amplo. O MST vem criando canais diretos de comercialização, através de feiras da reforma agrária, de cestas de compras coletivas, de armazéns do campo nas cidades, da participação em eventos que visibilizem seu movimento, simultaneamente reforçando a cultura popular brasileira e criando laços de solidariedade entre campo e cidade. Um bom exemplo é a III Feira Nacional da Reforma agrária, que aconteceu em maio de 2018 em são Paulo (https://www.youtube.com/watch?v=g0ZEm5-LtpQ. Feiras semelhantes têm sido organizadas em outros estados, como no caso do Rio de Janeiro. Vale destacar que no ultimo sábado foi inaugurado o Armazém do Campo na cidade do Rio de Janeiro.
O Movimento dos Pequenos Agricultores também tem expressivo desenvolvimento nesse período.
Também é de destaque a organização dos assentamentos tanto para se suprirem com suas próprias escolas, quanto para estudar nas universidades publicas, tendo sido desenvolvidos programas específicos para os assentamentos, que tem fortalecido muito o movimento.
O surgimento dos Encontros Nacionais de Agroecologia, que levaram a criação da ANA, Articulação Nacional de Agroecologia foram resultados muito significativos da organização dos povos do campo e da cidade, apesar de todas as dificuldades. Estas articulações existentes regional e estadualmente tem sido elementos de organização, diálogo e fortalecimento.
Ana Paula Rodrigues (Campo Grande)
Ângela Prado (Nova Iguaçu)
Annelise Fernandez (Vargem Grande)
Bibi Cintrão (Santa)
Brígida Ruchleimer (Humaitá)
Denise Gonçalves (Rede Sumá)
Elizabeth Linhares (Urca)
Erika Molini (Humaitá)
Ligia Mefano (Urca)
Ligia Bensadon (Niterói)
Milca Colombo (Grajau)
Miriam Langenbach (Urca)
Ruth Freihof (Santa)
Sandra Kokudai (Santa)
Tania Franco (Humaitá)