O Rio de Janeiro deu um importante passo na promoção de ambientes escolares mais saudáveis, com a aprovação nesta terça (13) de um projeto de lei que proíbe ultraprocessados em cantinas.
Foi uma vitória importante, considerando o lobby feito pela indústria de alimentos e bebidas sobre vereadores. O chamado PL das cantinas tramitou por mais de 3 anos, em meio à várias tentativas de protelar ou obstruir a votação.
A pressão sobre os vereadores partiu de entidades nacionais que representam empresas como Coca-Cola, Nestlé, Nissin, Arcor, entre outros fabricantes de ultraprocessados e bebidas açucaradas.
Mostramos que vereadores receberam uma carta por e-mail, sempre às vésperas de tentativas de votação, com argumentos contrários ao Guia Alimentar e à classificação NOVA. Ignorando, assim, um robusto conjunto de evidências científicas.
Encabeçado por Cesar Maia e com apoio de vereadores de diferentes vertentes ideológicas, o PL original era abrangente: propunha também aumentar a altura da exposição dos ultraprocessados em supermercados e definia a obrigatoriedade de criar salas de amamentação em empresas.
Após várias tentativas fracassadas de votação, o PL foi engavetado. Ele retornou à pauta este ano, numa versão desidratada.
O veto foi substituído por “prioridade” a alimentos saudáveis, uma iniciativa de vereadores que inicialmente apoiaram a proposta original. Foi uma tentativa de tornar a nova legislação inócua. A estratégia adotada desta vez foi restringir a redação apenas ao ambiente escolar.
“Pra entrar nessa praia tem que ter uma retaguarda muito grande. Era um nível de detalhamento que, neste momento, não nos acrescentaria”, explicou a vereadora Rosa Fernandes ao Joio ontem, após a aprovação em plenário.
Mais antiga vereadora da Casa, em seu 8º mandato, Rosa conseguiu formar um consenso e obter apoio de novos colegas. Ainda assim, foram 29 votos a favor e 22 abstenções.
“Deu trabalho reunir todos com opinião divergente, primeiro os vereadores, depois os vários segmentos. Conseguimos chegar num consenso de uma proposta que mantivesse o cerne da questão, que é cuidar da criança no âmbito escolar”.
Cerca de 30% das crianças e jovens até 19 anos atendidas pelo SUS no município do Rio estavam com excesso de peso em 2021, segundo dados do Sisvan.
Um levantamento feito pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil mostrou que 8 em cada 10 crianças brasileiras de até 5 anos consumiam ultraprocessados e bebidas açucaradas em 2019.
O temor da indústria é que o Rio se torne uma vitrine para que outras cidades adotem legislações semelhantes, como já aconteceu em Niterói (RJ) onde a medida passa a valer a partir do segundo semestre deste ano.
A formulação e a tramitação do chamado PL das cantinas teve o apoio do Instituto Desiderata. O projeto de lei segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.